Processo 31610/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2009 11:23
Autuado em 30/01/2009 11:23
Oficio de encaminhamento 27/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 629/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   629/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/04/2011 Acórdão   629/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2010 14:26 457255/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2010 08:18 238162/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 10:45 AR de devolução dos autos físicos
16/04/2012 09:51 AR de devolução dos autos físicos
24/11/2011 18:24 AR de devolução dos Autos Físicos RM617243060BR
07/11/2011 09:01 AR - de devolução de autos físicos SZ354921867BR
11/02/2011 11:51 do Protocolo nº 5467-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3108/10 - OCN - DAT
10/02/2011 14:26 do Protocolo nº 2334-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3108/10 - OCN - DAT
07/02/2011 10:53 do Protocolo nº 384-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3107/10-OCN-DAT
07/01/2011 09:20 Juntada de AR ofício 3108/10-OCN-DAT
07/01/2011 09:19 Juntada de AR ofício 3107/10-OCN-DAT
19/05/2010 08:35 do Protocolo nº 272832/10, referente documentos de fls. 59 e 60 (complementação do processo 238162/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1191/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 629/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 174/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1738/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1271/2010
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 462/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2011 15:33 DP  
07/06/2011 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1191/2011 -
02/06/2011 10:08 DEX Informação nº 592/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Acórdão nº 629/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 354/2011 -
13/04/2011 10:52 GCCMNS  
10/03/2011 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 383/2011 -
10/03/2011 17:31 SMPjTC Parecer nº 1423/2011 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva das contas.
15/02/2011 08:46 DAT Instrução nº 581/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
11/02/2011 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 174/2011 -
22/11/2010 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1738/2010 -
22/11/2010 14:24 DAT Instrução nº 4686/2010 - Concessão de Contraditório.
22/11/2010 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 3107/2010 -
22/11/2010 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 3108/2010 -
22/11/2010 14:24 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 52/2010 -
14/07/2010 15:39 SITIO  
22/06/2010 17:18 DAT  
17/06/2010 10:35 S1C  
14/06/2010 17:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1271/2010 -
26/05/2010 16:03 DAT Instrução nº 2462/2010 - Pelo Sobrestamento.
19/05/2010 10:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1091/2010 -
11/03/2009 15:01 DAT  
10/03/2009 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 462/2009 -
20/02/2009 14:28 SMPjTC Parecer nº 2984/2009 - sobrestamento PELO SOBRESTAMENTO
30/01/2009 17:12 DAT Instrução nº 632/2009 - Pelo Sobrestamento.
30/01/2009 11:22 DP  

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